SEUL, Coreia do Sul | The New York Times
Dois anos atrás, as cinco integrantes do NewJeans, grupo feminino que bateu recordes, algumas ainda adolescentes, fizeram algo que nenhuma estrela do K-pop de seu porte havia feito em uma geração: deixaram sua gravadora.
"Permanecer na empresa só prolongará nosso sofrimento psicológico", disse a jornalistas uma das integrantes, Hanni Pham, cerca de um ano depois de o álbum "Get Up" estrear em 1º lugar nas paradas dos Estados Unidos.
Integrantes do grupo de k-pop NewJeans - Lam Yik Fei/NYT
O que se seguiu foi uma das controvérsias mais explosivas da história do K-pop: uma disputa jurídica e de poder que se arrastou por anos em torno da liberdade artística numa indústria em que as empresas exercem rígido controle sobre aspirantes ao estrelato desde o início da adolescência. Executivos alertaram que, se o NewJeans pudesse simplesmente ir embora, a indústria multibilionária do K-pop poderia entrar em colapso.
Na base dessa disputa estão os contratos secretos que as cantoras assinaram quando tinham entre 14 e 17 anos e eram, em sua maioria, desconhecidas que sonhavam com o estrelato. Os contratos, obtidos pelo The New York Times, oferecem um raro olhar dos bastidores sobre o rígido controle que as gravadoras de K-pop exercem até mesmo sobre os maiores artistas. (Os contratos contêm nomes e endereços residenciais ocultados. O Times fez ocultações adicionais para proteger informações pessoais.)
O governo sul-coreano tem um modelo de contrato para o K-pop que garante o direito à educação e à saúde física e mental. Os contratos do NewJeans eliminaram essa redação. Eles proibiam comportamentos como ter uma "atitude pouco sincera", manter "relacionamentos amorosos inadequados" ou criticar a gravadora. Os acordos incluíam pesadas cláusulas de rescisão e permitiam que a gravadora vendesse músicas do NewJeans após o término do contrato, ao mesmo tempo que reduzia drasticamente os pagamentos ao grupo. Também concediam à gravadora o direito de usar indefinidamente vozes das integrantes do NewJeans geradas por inteligência artificial.
Há muito tempo o K-pop é alvo de acusações de exploração. As gravadoras recrutam crianças, submetem-nas a anos de treinamento intensivo e, depois, muitas vezes cobram delas esses custos. Artistas já relataram dietas que os levavam à beira da inanição e dívidas persistentes, mesmo enquanto lotavam estádios. Várias estrelas, conhecidas como idols, morreram por suicídio.
Os contratos do NewJeans mostram que, apesar de anos de promessas de reformulação e de intervenção governamental, pouca coisa mudou, mesmo para um dos grupos de maior sucesso de sua época.
"Este contrato é excepcionalmente agressivo", disse Jong-eon Roh, advogado do setor de entretenimento radicado em Seul e um dos cinco especialistas que analisaram o acordo do NewJeans para o Times. "Ele restringe a liberdade das artistas num grau raramente visto, até mesmo em contratos recentes de grandes gravadoras."
No centro da controvérsia envolvendo o NewJeans está a disputa do grupo com a Ador, gravadora ligada ao conglomerado de entretenimento Hybe, gigante do K-pop por trás de grupos como BTS e Katseye.
A Hybe disponibilizou quatro porta-vozes para uma longa entrevista e enviou uma declaração por escrito, em ambos os casos sob a condição de que as informações fossem atribuídas a representantes da empresa.
A Hybe afirmou que os contratos de suas gravadoras eram legais e haviam sido negociados de boa-fé, com termos destinados a proteger os artistas e o investimento financeiro da empresa. O modelo do governo sul-coreano é uma diretriz não vinculante, e a Hybe disse que os ajustes foram aceitos pelos pais das artistas.
Disputas contratuais na indústria musical não são novidade. Lance Bass disse recentemente que vivia com US$ 35 por dia no auge do ’NSync. Taylor Swift perdeu, como se sabe, o controle sobre suas gravações originais.
Mas Dina LaPolt, advogada do setor de entretenimento que já teve entre seus clientes Britney Spears e Cardi B, disse que contratos desse tipo são, em grande medida, uma relíquia nos Estados Unidos. No K-pop, não. As empresas de entretenimento atuam como gravadoras, empresárias e agentes, além de exercerem controle sobre todos os aspectos da vida dos artistas.
"No K-pop, ou você faz o que mandam, veste o que mandam e usa o cabelo como mandam, ou será substituído", disse LaPolt.
Estas são as proteções do modelo governamental omitidas dos contratos do NewJeans:
"A ‘Agência’ deverá garantir os direitos humanos básicos de artistas menores de idade da cultura e das artes populares, incluindo sua saúde física e mental, o direito à educação, os direitos da personalidade e os direitos ao sono, ao descanso e à livre escolha.
"Ao celebrar um contrato de prestação de serviços na área da cultura e das artes populares, a ‘Agência’ deverá verificar a idade do artista e não poderá exigir que um artista menor de idade se exponha fisicamente de maneira excessiva ou adote formas de expressão com teor sexual excessivamente sugestivo.
A ‘Agência’ não deverá fazer com que jovens artistas da cultura e das artes populares prestem esses serviços por períodos excessivos."
Quando assinaram seus contratos com o NewJeans, as artistas —Pham, Minji Kim, Hyein Lee, Haerin Kang e Danielle Marsh— já haviam passado anos em treinamento. Elas começaram vivendo em alojamentos, uma delas com apenas 12 anos, sem qualquer garantia de que conseguiriam integrar um grupo pop.
Ensaiar até as 2h não era incomum, segundo entrevistas com pessoas próximas ao grupo, que falaram sob condição de anonimato por temerem represálias da gravadora.
Câmeras de vídeo monitoravam as áreas de treinamento, e três pessoas próximas ao grupo disseram que fazer pausas era desencorajado. Quatro das cinco integrantes abandonaram a escola durante o período de treinamento.
Representantes da Hybe disseram que a empresa cumpre integralmente as leis de proteção à criança e se empenha para garantir que as artistas trabalhem e treinem em ambientes seguros. A empresa afirmou que não pressiona artistas a abandonar os estudos nem os pune por descansar.
Para proteger os artistas, o modelo do governo sul-coreano garante os direitos à saúde física e mental, à educação e ao sono. Também proíbe as gravadoras de pressionar crianças a trabalhar por horas excessivas.
Os contratos do NewJeans eliminaram essa redação. Segundo especialistas, isso torna mais difícil para as cantoras contestarem suas condições de trabalho.
E-mails obtidos pelo Times mostram que os termos contratuais eram essencialmente inegociáveis. Em janeiro de 2022, a mãe de uma das integrantes solicitou várias alterações antes de assinar.
"Se a senhora não concordar com a atual minuta do contrato, incluindo os pontos acima, talvez seja melhor reconsiderar o contrato como um todo", respondeu o vice-presidente da Ador.
Todos os pais assinaram.
Condições financeiras e cirurgia plástica
Estes são os custos a serem arcados parcialmente pelas artistas:
"Despesas de beleza (cuidados com a pele, cirurgia plástica, correção do formato corporal etc.)"
Artistas de todo o mundo mudam a aparência, mas as gravadoras de K-pop frequentemente providenciam cirurgias plásticas para seus contratados. Isso causa pouca controvérsia na Coreia do Sul, que tem uma das maiores taxas de cirurgia estética do mundo.
As gravadoras de K-pop incentivam cantores, às vezes no início da adolescência, a fazer rinoplastia ou cirurgia das pálpebras, segundo entrevistas com ex-idols. Muitas vezes, as gravadoras pagam pelos procedimentos e depois cobram os valores dos artistas.
O contrato do NewJeans exigia que as integrantes reembolsassem uma parcela significativa do que a gravadora gastasse com cirurgias plásticas e outros tratamentos estéticos durante o período de treinamento.
Antes da estreia do NewJeans como grupo, fotógrafos fizeram imagens de vários ângulos para estudar como a luz incidiria sobre as cantoras no palco. Em seguida, a gravadora sugeriu procedimentos estéticos a várias delas, segundo duas pessoas próximas ao grupo.
Representantes da Hybe afirmaram, em uma declaração por escrito, que a empresa não exige cirurgias plásticas. "Nem sequer recomendamos cirurgias ou procedimentos estéticos contra a vontade da pessoa." As duas pessoas próximas ao grupo disseram que, numa indústria e num país onde cirurgias estéticas eram comuns, as sugestões não foram interpretadas como coerção.
O Times não revelará os históricos médicos das integrantes do NewJeans.
As cirurgias estéticas muitas vezes contribuem para o que, no K-pop, é conhecido como "dívida de trainee". Muitos cantores iniciam a carreira devendo às gravadoras pelos treinamentos e por outras despesas e, depois, quitam a dívida com seu trabalho como artistas.
Nesse aspecto, o NewJeans foi uma exceção. A Hybe absorveu os custos iniciais do grupo, o que significa que as integrantes começaram a ganhar dinheiro imediatamente, sem dívidas. Representantes da empresa disseram que as despesas dos trainees ficavam a critério de suas gravadoras —nesse caso, a Ador. (A Hybe trava uma disputa judicial com a ex-CEO da Ador.)
O grupo musical coreano NewJeans - Reprodução/Instagram
Do ponto de vista financeiro, o contrato do NewJeans era relativamente comum na indústria do K-pop, segundo especialistas. Depois de descontar as despesas, a gravadora repassava ao grupo cerca de metade dos lucros de shows, anúncios publicitários e aparições promocionais, além de uma pequena parcela das vendas de discos e do streaming.
LaPolt disse que condições como essas seriam "horríveis" nos Estados Unidos, onde os artistas contratam os próprios empresários e agentes e ficam com a maior parte da receita obtida em turnês.
Nada de "atitude insincera"
Estas são outras restrições previstas nos contratos do NewJeans:
"A Artista não deverá praticar atos que prejudiquem sua dignidade como artista da cultura pop a ponto de atrapalhar as Atividades de Entretenimento, como, por exemplo, atos proibidos pela legislação aplicável (como uso de drogas, crimes sexuais, fraude, jogos de azar e condução de veículo sob efeito de álcool); atos que prejudiquem a imagem da Artista, incluindo, entre outros, atitude insincera, declarações ou comportamentos falsos e descuido com a própria imagem, seja nas redes sociais, na imprensa ou por qualquer outro meio; atos que provoquem controvérsia pública, incluindo, entre outros, consumo de bebidas alcoólicas ou tabaco por menores de idade, relacionamentos amorosos inadequados, entrada em locais proibidos para menores e declarações ou comportamentos que envolvam discriminação racial, regional ou de gênero; e atos que fomentem divisões entre artistas ou entre uma artista e a Empresa.
A Artista tampouco deverá praticar atos que prejudiquem a reputação ou a credibilidade da Empresa, como, por exemplo, divulgar publicamente fatos verdadeiros ou falsos que prejudiquem a reputação ou a credibilidade da Empresa, ou causar danos à imagem pública da Empresa por meio de atos que prejudiquem a dignidade da Artista como artista da cultura pop."
Em outubro de 2024, depois que o NewJeans se tornou o grupo de K-pop mais rápido a alcançar 1 bilhão de reproduções no Spotify, Pham depôs perante o Parlamento sul-coreano e afirmou acreditar que a Ador odiava tanto ela quanto suas colegas de grupo. Ela acusou funcionários da gravadora de insultar o grupo nas redes sociais, minimizar seu sucesso na imprensa e, por vezes, tratá-las com indiferença.
Integrante do grupo NewJeans, Hanni Pham, chegando à Assembleia Nacional, em Seul, Coreia do Sul, para participar da audiência - Kim Min-Hee/via REUTERS
Seu contrato não permitia que ela dissesse essas coisas publicamente. As cantoras eram proibidas de divulgar "fatos verdadeiros ou falsos" que pudessem prejudicar a reputação da empresa. O contrato também proibia o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e o uso de drogas, além de comportamentos e condutas vagos, como "atitude insincera", "descuido com a própria imagem" e "relacionamentos amorosos inadequados".
Especialistas disseram que esses termos dariam às gravadoras ampla margem para alegar que os artistas haviam violado seus contratos.
Semanas após o depoimento de Pham, as integrantes do NewJeans acusaram a Ador de vazar vídeos de treinamento para a imprensa e pediram que a empresa as tratasse melhor.
Quando as conversas não avançaram, as integrantes do NewJeans convocaram uma entrevista coletiva e anunciaram que estavam deixando a gravadora. A rebelião provocou ondas de choque em todo o setor. A Ador entrou com uma ação judicial, dando início a uma batalha jurídica que se estendeu por meses. Em março de 2025, quase um ano após o anúncio do grupo, os juízes decidiram a favor da empresa, afirmando que o NewJeans não poderia seguir carreira por conta própria.
Nos termos de seus contratos, a tentativa de insurreição expôs as estrelas a possíveis processos e a milhões de dólares em indenizações.
Familiares tentaram apaziguar a situação e pediram que a empresa não retaliasse, segundo a transcrição de uma reunião apresentada a um tribunal coreano.
A empresa não deu nenhuma garantia nesse sentido, afirmando que a pausa já lhe havia custado muito dinheiro.
Multas por sair, mesmo quando a empresa força a saída
Estas são as condições de pagamento de indenização acrescentadas aos contratos do NewJeans:
"Independentemente da duração das Atividades de Entretenimento, a Artista deverá pagar, a título de multa por descumprimento, um valor equivalente à média das vendas mensais, calculada com base nos meses em que houve vendas efetivas durante os dois últimos anos de vigência do contrato anteriores à data de rescisão, multiplicada pelo número de meses restantes de vigência do contrato. A Empresa também poderá pleitear indenização por perdas e danos separadamente desta multa."
As consequências vieram rapidamente.
Em dezembro de 2025, a gravadora rescindiu o contrato com uma das integrantes do NewJeans, Marsh, que tinha 20 anos na época, e a processou. A empresa afirmou que ela havia descumprido o contrato ao se recusar a trabalhar, realizar projetos solo e sessões de fotos sem autorização e assinar um acordo com terceiros.
Danielle Marsh ex-integrante do grupo NewJeans - Lam Yik Fei/NYT
O advogado de Marsh afirmou que a gravadora a estava punindo pela tentativa de revolta.
O processo revelou uma peculiaridade do K-pop. Os contratos muitas vezes permitem que as gravadoras exijam multas rescisórias, mesmo quando é a empresa —e não a cantora— que põe fim à relação.
No caso de Marsh, a empresa a processou em cerca de US$ 22 milhões, a maior parte referente a multas rescisórias, alegando que seu comportamento havia, na prática, rompido o contrato.
O modelo do governo sugere uma fórmula de indenização baseada na média dos ganhos mensais, projetada para os meses restantes do contrato. Os contratos do NewJeans usavam um cálculo semelhante, mas com uma diferença. Em vez de considerar a média de todos os meses, levavam em conta apenas aqueles em que o grupo havia gerado receita —uma alteração que, segundo advogados que analisaram os termos, poderia inflar a multa.
Representantes da Hybe afirmaram que suas multas rescisórias estão de acordo com os padrões do setor. Disseram que, na prática, a fórmula não eleva as multas porque seus artistas geram receita todos os meses.
Jung Jong-chae, advogado de Marsh, apresentou uma queixa à Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul, acusando a Hybe e a Ador de tentarem acabar com a carreira dela.
Jung argumentou que os pequenos trabalhos externos eram apenas um pretexto. O objetivo, segundo ele, era enviar um aviso a todo o setor.
"Se você tentar escapar do controle da Hybe", disse ele, "este é o preço que terá de pagar".
A gravadora é dona de suas vozes e rostos
Estas são cláusulas importantes omitidas nos contratos do NewJeans:
"Durante a vigência do contrato, a ‘Agência’ terá o direito de usar o nome, as fotografias, a imagem, a caligrafia, a voz e quaisquer outros elementos que identifiquem a ‘Cantora’, em conexão com os serviços de cultura popular e artes prestados pela ‘Cantora’ ou com os negócios da ‘Agência’; tais direitos expirarão imediatamente ao fim da vigência do contrato"
De acordo com o modelo do governo, os direitos de uma gravadora sobre o nome, a imagem e a voz de um artista terminam junto com o contrato. Não é assim com o NewJeans.
As cantoras têm contrato até 2029. Depois disso, o contrato permite que a gravadora continue usando e licenciando suas identidades. As integrantes do NewJeans ainda deverão receber pagamentos, mas não controlarão o uso de seus rostos e vozes. Isso inclui quaisquer clones de voz ou chatbots do NewJeans criados por inteligência artificial.
Segundo especialistas jurídicos, não está claro até que ponto essas disposições contratuais seriam mantidas pelos tribunais.
A Hybe também poderá vender e relançar músicas do NewJeans após o término do contrato, reduzindo drasticamente o valor devido às cantoras. Especialistas jurídicos classificaram essa cláusula como incomum.
O futuro do NewJeans continua incerto. A gravadora já insinuou a possibilidade de um novo álbum, mas o grupo não se apresenta há mais de um ano.